Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do MomMem, um cofre familiar privado para registrar e preservar as memórias do seu filho (o "Serviço"), operado por [Razão social — A DEFINIR] ("MomMem", "nós"). Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar o Serviço, você confirma que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não use o Serviço.

2. Quem pode usar o MomMem

Você deve ter a maioridade legal na sua jurisdição (no mínimo 18 anos) para criar uma conta. O Serviço destina-se a pais e responsáveis legais que optam por registrar memórias sobre uma criança sob seus cuidados. Você é responsável por garantir que possui o direito de capturar e armazenar qualquer conteúdo sobre as crianças e os familiares que adicionar.

3. Descrição do serviço

O MomMem permite registrar momentos — uma foto e um curto trecho de voz — que o nosso software transcreve, organiza e armazena para que você possa revisitá-los e compartilhá-los dentro da sua família. Os recursos podem evoluir com o tempo, e podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades a nosso critério.

4. Contas e segurança

Você é responsável por proteger as credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Avise-nos imediatamente em legal@mommem.com se suspeitar de acesso não autorizado. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes da sua falha em manter as credenciais seguras.

5. Seu conteúdo e licença limitada de operação

Você mantém todos os direitos sobre as fotos, áudios, textos e demais materiais que enviar ("Seu Conteúdo"). Você concede ao MomMem uma licença limitada, não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, armazenar, processar, transcrever e exibir Seu Conteúdo exclusivamente para fornecer e melhorar o Serviço para você e para os familiares que você autorizar. Não vendemos Seu Conteúdo e não o usamos para publicidade.

6. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para: (a) enviar conteúdo que você não tem o direito de compartilhar; (b) violar qualquer lei aplicável ou a privacidade de terceiros; (c) tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou aos seus sistemas; (d) interferir ou prejudicar o funcionamento do Serviço; ou (e) usar o Serviço para causar dano a uma criança ou a qualquer outra pessoa.

7. Assinaturas, trial e pagamentos

Alguns recursos podem exigir uma assinatura paga. Preços, ciclos de cobrança e condições de período de teste serão apresentados no momento da contratação. Salvo indicação em contrário, as assinaturas se renovam automaticamente até o cancelamento. Impostos podem incidir conforme a sua localização. Preços e planos específicos não fazem parte destes Termos.

8. Propriedade intelectual

O Serviço — incluindo seu software, design, marcas e identidade visual — pertence ao MomMem e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem a você qualquer direito de usar nossas marcas ou identidade visual sem autorização prévia por escrito.

9. Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso caso você descumpra estes Termos ou se formos obrigados a fazê-lo por lei. Após o encerramento, as disposições que por sua natureza devam subsistir (como propriedade, isenções e limitação de responsabilidade) permanecerão em vigor.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, na máxima extensão permitida por lei. Na extensão permitida pela legislação aplicável, o MomMem não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por qualquer perda de dados, decorrentes do uso do Serviço.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis de [A DEFINIR], e qualquer controvérsia será submetida ao foro de [A DEFINIR], sem prejuízo dos direitos de proteção ao consumidor que sejam obrigatórios no seu local de residência.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco em legal@mommem.com.